Aviso de Privacidade

01Apresentação

Este Aviso de Privacidade explica como a BasisApp trata dados pessoais no contexto de seu site institucional, disponível em https://www.basis.app.br, incluindo páginas públicas, formulários de contato, navegação, cookies e comunicações relacionadas.

A BasisApp valoriza a privacidade, a segurança da informação e a proteção de dados pessoais, especialmente por atuar em soluções voltadas à conformidade, governança, diligência, evidência e segurança.

Este Aviso foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida como LGPD.

02Quem é o controlador dos dados

Para os tratamentos realizados no site institucional, a BasisApp atua como controladora dos dados pessoais, ou seja, é responsável por definir as finalidades e meios do tratamento.

03Quais dados pessoais podemos coletar

A BasisApp poderá tratar dados pessoais fornecidos diretamente por você ou coletados automaticamente durante sua navegação no site.

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo titular. Podemos coletar dados enviados por meio de formulários de contato, demonstração, interesse comercial ou comunicação institucional, tais como:

• nome;
• e-mail;
• telefone, se houver campo específico;
• empresa ou organização, se informado;
• cargo ou função, se informado;
• segmento de atuação;
• produto ou solução de interesse;
• mensagem enviada;
• demais informações que você decida inserir voluntariamente no formulário.

3.2. Dados coletados automaticamente. Durante a navegação, poderemos coletar determinados dados técnicos e de uso, como:

• endereço IP;
• data e hora de acesso;
• páginas visitadas;
• tempo de navegação;
• tipo de dispositivo;
• sistema operacional;
• navegador utilizado;
• identificadores de cookies;
• origem do acesso;
• interações com páginas, botões e formulários.

3.3. Dados de comunicação. Quando você entra em contato conosco por e-mail, formulário, redes sociais ou outros canais, poderemos tratar os dados necessários para registrar, responder e dar continuidade à comunicação.

04Dados sensíveis

O site institucional da BasisApp não tem como finalidade coletar dados pessoais sensíveis, como dados sobre saúde, biometria, religião, opinião política, filiação sindical, vida sexual, origem racial ou étnica.

Pedimos que você não envie dados sensíveis por meio dos formulários ou canais gerais de contato, salvo quando estritamente necessário e mediante contexto adequado.

Caso dados sensíveis sejam enviados espontaneamente, eles poderão ser desconsiderados, eliminados ou tratados apenas quando houver base legal aplicável.

05Para quais finalidades usamos seus dados

A BasisApp poderá tratar dados pessoais para as seguintes finalidades:

• responder solicitações enviadas por formulários de contato;
• fornecer informações sobre produtos, soluções, demonstrações ou oportunidades comerciais;
• registrar histórico de comunicação com interessados, clientes, parceiros ou visitantes;
• enviar comunicações institucionais, técnicas ou comerciais, quando aplicável;
• operar, manter, proteger e melhorar o site;
• analisar métricas de navegação e desempenho;
• prevenir fraudes, abusos, incidentes de segurança ou acessos indevidos;
• cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes;
• exercer direitos da BasisApp em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;
• gerenciar consentimentos relacionados a cookies e comunicações.

06Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais pela BasisApp será realizado com fundamento nas bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade aplicável. As principais bases legais utilizadas são:

• execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, quando o tratamento for necessário para responder solicitações, encaminhar propostas, realizar demonstrações ou iniciar relacionamento comercial;
• legítimo interesse, para operação do site, prevenção a fraudes, segurança, melhoria de serviços, análise de métricas e comunicação com contatos profissionais, sempre respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• consentimento, quando exigido para cookies não essenciais, comunicações promocionais específicas ou outras hipóteses em que a autorização do titular seja necessária;
• cumprimento de obrigação legal ou regulatória, quando o tratamento for necessário para atender normas aplicáveis, ordens de autoridades ou deveres legais;
• exercício regular de direitos, inclusive em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

07Cookies e tecnologias semelhantes

A BasisApp utiliza cookies e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, melhorar a experiência de navegação, compreender o uso das páginas e, quando aplicável, personalizar comunicações ou medir desempenho. Cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário quando ele acessa um site.

7.1. Tipos de cookies. O site poderá utilizar:

• cookies necessários, essenciais para funcionamento, segurança, carregamento de páginas, preferências básicas e recursos indispensáveis;
• cookies de desempenho ou analytics, utilizados para compreender como visitantes interagem com o site, quais páginas são acessadas e como a experiência pode ser melhorada;
• cookies funcionais, utilizados para lembrar preferências e melhorar funcionalidades.

7.2. Gestão de consentimento. Cookies não essenciais dependerão de consentimento, quando exigido pela legislação aplicável. Você poderá aceitar, recusar ou gerenciar preferências por meio do banner de cookies disponível no site. A qualquer momento, você também poderá alterar configurações de cookies diretamente no seu navegador.

08Compartilhamento de dados pessoais

A BasisApp não vende dados pessoais. Poderemos compartilhar dados pessoais apenas quando necessário e de forma compatível com as finalidades descritas neste Aviso, com:

• provedores de hospedagem e infraestrutura;
• ferramentas de formulário e captação de leads;
• serviços de e-mail, comunicação e atendimento;
• ferramentas de analytics, métricas e desempenho;
• prestadores de serviços técnicos, administrativos, jurídicos, contábeis ou de segurança;
• empresas do ecossistema BasisApp, quando necessário para atendimento da solicitação;
• autoridades públicas, reguladores ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

09Operadores e transferência internacional

Entre os operadores e fornecedores utilizados pela BasisApp:

• Vercel - hospedagem, infraestrutura da aplicação, analytics e armazenamento de arquivos, quando aplicável.

Alguns fornecedores utilizados pela BasisApp poderão armazenar ou processar dados fora do Brasil, especialmente provedores de infraestrutura, hospedagem, analytics, e-mail, CRM ou ferramentas digitais.

Quando houver transferência internacional de dados pessoais, a BasisApp adotará medidas compatíveis com a LGPD, buscando garantir nível adequado de proteção, salvaguardas contratuais, medidas de segurança e limitação do tratamento às finalidades informadas.

10Por quanto tempo os dados são armazenados

A BasisApp manterá os dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades informadas neste Aviso, atender solicitações, preservar direitos, cumprir obrigações legais ou regulatórias e manter registros legítimos de relacionamento. Como regra geral:

• dados de contato poderão ser mantidos enquanto houver relacionamento, interesse comercial ou necessidade de acompanhamento da solicitação;
• registros de comunicação poderão ser mantidos para histórico, comprovação e exercício regular de direitos;
• dados de navegação e cookies serão mantidos conforme as configurações do banner, do navegador e das ferramentas utilizadas;
• dados necessários ao cumprimento de obrigações legais ou defesa de direitos poderão ser mantidos pelos prazos legais aplicáveis.

11Segurança da informação

A BasisApp adota medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, destruição, comunicação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas podem incluir controles de acesso, uso de provedores confiáveis, mecanismos de segurança em sistemas, gestão de permissões, boas práticas de desenvolvimento, revisão de processos e orientação interna.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum ambiente digital é completamente livre de riscos. Caso identifique qualquer vulnerabilidade, uso indevido ou incidente relacionado ao site, entre em contato pelos canais indicados neste Aviso.

12Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, você pode solicitar à BasisApp, a qualquer momento:

• confirmação da existência de tratamento de dados pessoais;
• acesso aos dados pessoais tratados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
• portabilidade dos dados, quando aplicável;
• eliminação de dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• revogação do consentimento;
• oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais, quando aplicável.

13Como exercer seus direitos

Para exercer seus direitos, envie uma solicitação ao Encarregado/DPO da BasisApp pelo e-mail: contato@basis.app.br.

A solicitação deverá conter informações mínimas que permitam confirmar sua identidade e compreender o pedido. A BasisApp poderá solicitar informações adicionais para validar a identidade do requerente e evitar acesso indevido a dados pessoais de terceiros.

As respostas serão fornecidas nos prazos e condições previstos na legislação aplicável.

14Crianças e adolescentes

O site institucional da BasisApp não é direcionado especificamente a crianças ou adolescentes.

Caso algum dado pessoal de criança ou adolescente seja enviado por meio dos canais de contato, ele será tratado apenas quando houver base legal aplicável e em conformidade com a LGPD.

Produtos específicos do ecossistema BasisApp voltados ao setor educacional poderão possuir avisos, contratos ou documentos próprios, conforme o contexto de uso e o papel desempenhado pela BasisApp em cada tratamento.

15Comunicações comerciais

A BasisApp poderá enviar comunicações comerciais, institucionais ou técnicas a pessoas que tenham demonstrado interesse em suas soluções, enviado formulários, solicitado contato ou mantido relacionamento profissional com a empresa.

Quando aplicável, você poderá solicitar o descadastramento ou interrupção dessas comunicações pelo próprio canal recebido ou por meio do contato indicado neste Aviso.

16Decisões automatizadas

O site institucional da BasisApp não realiza, como regra, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem significativamente os titulares.

Caso alguma funcionalidade futura envolva esse tipo de tratamento, este Aviso será atualizado e os titulares serão informados conforme a LGPD.

17Alterações deste Aviso

Este Aviso de Privacidade poderá ser atualizado a qualquer momento para refletir mudanças legais, técnicas, operacionais, comerciais ou de segurança.

A versão vigente será sempre aquela publicada nesta página, com a respectiva data de última atualização. Recomendamos que você consulte este Aviso periodicamente.

18Contato

Em caso de dúvidas sobre este Aviso de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais pela BasisApp, entre em contato com:

Encarregado/DPO: Yuri Mundin Ferreira
E-mail: contato@basis.app.br